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Jane Akegawa Barbosa
Artigo ·
há 9 anos
Período de carência para recebimento da pensão por morte
Há alguns benefícios que não exigem carência em face do fato ser imprevisível, como por exemplo, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença decorrente de doença grave (definida pelo Governo...
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Jane Akegawa Barbosa
Artigo ·
há 9 anos
Trabalho intermitente – proteção trabalhista do trabalho popularmente conhecido “bico”
O trabalho intermitente, regulamentado na reforma trabalhista, é um novo conceito de vínculo de emprego. Nesse tipo de contrato o empregador deverá convocar o empregado com antecedência mínima de...
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